domingo, 9 de dezembro de 2012

Caso Helcio Valentim de Andrade Filho

Que coisa. Cachoeira volta pra cadeia e Helcio Valentim de Andrade sai. As histórias se passam durante uma mesma semana. Do lado de lá, Carlinhos Cachoeira, um dos maiores criminosos que a política desse país já fabricou. Preso sob acusação de envolvimento no crime organizado e corrupção, recebeu quase 40 anos de prisão. Talvés não cumpra nem 10 anos. O bicheiro bem que tentou curtir o natal fora da cadeia, mas teve que voltar pro xilindró. Por aqui, um caso parecido, pelo menos no que diz respeito à corrupção. O desembargador Helcio Valentim de Andrade Filho, que presidia a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça de MG, recebeu liminar de soltura expedido pelo Ministro Marcos Aurélio. O fato é que Valentim, foi preso sob fortes acusações onde concedia liminares a presos, cobrando altos valores para isto. As denuncias foram apresentadas pelo  Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça. Penso que a mesma lei que pune, é aquela que absolve também. As pessoas ficam descrentes, mas a verdade é que as leis deveriam ser mais severas neste país. Casos como este acontecem todos os dias. Há um descrédito em relação às esferas públicas e como sempre, o povo fica à mercê de atos corruptos.
Por onde anda Renan Calheiros?

Como pode? As pessoas se esquecem muito rápido das coisas. Em 2007, o alagoano Renan Calheiros era foco da imprensa de todo país. O motivo, a príncípio, era uma filha fora do casamento com a apresentadora e na minha opinião "Maria interesseira", Mônica Veloso. O dinheiro pago a ela vinha de "exploração" de empresários como Cláudio Gontijo, diretor da Construtora Mendes Júnior naquela época. O cara até que tentou se explicar, mas ao fazer isso, enredou-se em um emaranhado jogo sujo, onde notas frias, superfaturamento, tráfico de influência e desvio de dinheiro eram coisas pequenas pra ele. Renunciou ao cargo de presidente do Senado após várias denúncias contra ele. Hoje ele ocupa uma cadeira no Senado Federal 2011-2019. Isto mesmo! Continua lá. Penso que quem saiu ganhando nesta história toda foi Veloso, que após ser capa da Revista Playboy, conquistou seu espaço como apresentadora, além disso, ganha vários cachês com a imagem em eventos que costuma requisitar sua presença.
Por Zenilde Cardoso

terça-feira, 27 de abril de 2010

POLÍTICA

SAÚDE EM BETIM TEM 70% DE REPROVAÇÃO

Repórter Zenilde Cardoso.

É grande a polêmica que ronda a saúde de Betim, há alguns dias, representantes de entidades sindicais fizeram um protesto no prédio da Prefeitura Municipal, simulando um enterro simbólico do diretor geral do Hospital Regional, Geraldo Zanon. A câmara o convidou para dar explicações, o que não foi possível para o diretor devido a compromissos. Convocaram também a Secretária de Saúde Conceição Rezende, para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal, mas a secretária não compareceu.
Foi aí que começou a discussão, já que segundo o Presidente da Câmara Beto do Depósito (PSC), a situação da área da saúde é cruel, e associa o declínio do sistema a má gestão da secretária. “O sistema de saúde de Betim tem 70% de reprovação. Ela me chama de rato da favela, sou da favela sim, minha secretária, mas ao invés da senhora ir pra Brasília, procure resolver os problemas daqui do município, contratando mais médicos e um número maior de funcionários para conseguir atender a demanda da população”, afirma.
Segundo Beto, é triste ver o povo sofrendo e passando dificuldade para ser atendido, e garante que os hospitais estão cheios, e às vezes falta até medicamentos, “Eu espero sinceramente que ela venha a essa casa se explicar, mas não somente isso, que ela possa trazer soluções para os problemas e pra tirar a saúde de Betim dessa vergonha, desse caos que se instalou na saúde, a dengue se espalhou na cidade, e se não tomarmos cuidado, vai piorar, tem que saber administrar”, conclui o presidente.
Para o Líder do Poder Executivo da Câmara, vereador Eutair Antônio dos Santos (PT), a situação da saúde é péssima, mas a prefeita Maria do Carmo Lara está atenta, “Ela está atenta a esses problemas, mas nós podemos dar uma boa contribuição se abrirmos um diálogo com o governo, para que possamos oferecer sugestões”, observa.
Pelo visto essa novela da vida real da saúde Betim e a secretária vai continuar, pelo menos até o dia dezoito de março, quando Conceição Resende vem à Casa para dar explicações. Bom, é pagar pra ver o que vai dar.

GERAIS

TRANSPORTE ESCOLAR DE IGARAPÉ AINDA EM DISCUSSÃO

Repórter Zenilde Cardoso

Em resposta à matéria publicada na edição de fevereiro, a respeito do transporte escolar dos alunos da rede pública, a empresa Expresso Lagoense Ltda., esclarece por meio de seu funcionário Daniel Luiz, Gerente Operacional, que sempre são tomadas todas as providências operacionais e técnicas em relação ao transporte dos estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de Igarapé. Segundo Daniel, a empresa Expresso Lagoense Ltda. está há mais de dez anos prestando serviços para a comunidade com transporte de alunos, ”Sei que a empresa faz o seu trabalho de fiscalização e nós não temos o que reclamar, pois os usuários estão tendo um serviço de qualidade”,finaliza.
Para o Secretário de Educação Paulo Sérgio, responsável pelo transporte escolar na cidade, quando há reclamações, a Secretaria procura reparar e corrigir, principalmente atender a comunidade, ”Quanto ao transporte de estudantes, são feitas todas as fiscalizações exigidas por lei”, conta.
O valor do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Igarapé e a empresa Expresso Lagoense Ltda., referente ao Pregão nº. 002/2010, Processo Administrativo de Compras nº. 006/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de Locação de veículos para o transporte escolar, foi de dois milhões, quarenta e sete mil e setecentos e quarenta reais. Mas segundo o Secretário, desse valor acima só foi destinado para o transporte escolar um milhão seiscentos e oitenta e seis mil e oitenta reais.
Paulo afirma que o número de alunos aumentou consideravelmente em dois mil e dez, e por isso teve um aumento também na frota de ônibus, “Temos feito todas as fiscalizações necessárias, e na medida do possível atenderemos a todos”, conclui.
O curioso é que, segundo a Promotoria de Igarapé, representada pela funcionária pública do Ministério Público, Carmem Antunes, houve a formalização da denúncia, que partiu da associação de moradores do bairro Novo Igarapé, e que após isso, oficiou ao prefeito Kalu, que disse estar ciente dos problemas relacionados ao transporte escolar da cidade e segundo ele, já estão sendo tomadas todas as providências para regularização e realização de melhorias nas linhas. Carmem informou ainda que houve uma reunião em janeiro com todos os representantes dos órgãos públicos de Igarapé, com a presença do prefeito para tentarem por meio desta, resolver esses problemas, o que ainda não ocorreu, “A prefeitura nos informou por meio de nota que houve essa reunião, e o prefeito está a par dessas deficiências no transporte, e com o tempo vão conseguindo resolver, pois não é da noite pro dia que vai mudar, nós do Ministério estamos fazendo o trabalho de cobrar a mudança e vamos continuar a fazer isso”, afirma Antunes.
Embora a empresa Expresso Lagoense, e a Secretaria de Educação tenham se colocado, com informações e possíveis esclarecimentos, queixas e reclamações, ainda são uma constante na comunidade de Igarapé, a respeito do transporte escolar, mães de estudantes e estudantes, afirmam que a empresa não atende às necessidades dos usuários do veículo, quando o assunto é qualidade e eficiência. È o caso de Maria das Dores que, segundo ela, sua filha Amanda Farias, estudante do 2º ano científico, chega todos os dias reclamando da sujeira, quantidade excessiva de alunos dentro do ônibus e mau cheiro, “Minha filha diz que o ônibus fica lotado, tem mais de duzentos alunos, sendo que a capacidade deveria ser de mais ou menos cinqüenta estudantes, acho que o transporte dos alunos deveria ser mais eficaz, já que entra tanto dinheiro assim na educação né”, reclama.
Segundo a estudante Letícia Lima, aluna da Escola Estadual Magalhães Pinto, o transporte é ruim e a maioria dos outros colegas que também são usuários do transporte, criticam, “Às vezes preferimos ficar em pé, pois a maioria das cadeiras do veículo são imundas, se sentarmos sujaremos nossas roupas, é uma verdadeira carcaça, acho que nós alunos, não merecemos isso”, Observa Letícia.
E não é só do transporte escolar que vem as reclamações, os usuários das linhas de itinerários bairro/centro e centro/bairro, também se queixam da empresa Expresso Lagoense. Para muitos, a empresa não presta serviço adequado e com eficiência. A vendedora Juliana Bretas, moradora do bairro Vila Rica, afirma que todos os dias têm que enfrentar os atrasos do circular, “Os atrasos são constantes, demora bastante, às vezes fico mais de uma hora aguardando no ponto, e quando pergunto para os motoristas quais foram os motivos dos atrasos, muitos nem sabem me responder, realmente eu não entendo isso, aliás, não dá pra compreender a falta de interesse dos nossos governantes, pelos problemas vividos na comunidade, e esse é um deles”. Enfatiza Juliana.
É necessário que se preste atendimento aos usuários adequadamente, com equipamentos e instalações corretas, extintores e monitores dentro dos ônibus, segurança e capacidade de desempenho, é isso que a população de Igarapé, exige e espera das autoridades do Município. Fazendo com que se cumprem todas as cláusulas que são exigidas, conforme pede a lei de concessão e permissão de prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 da Constituição Federal de 88.

POLÍTICA....

NEPOTISMO

A PRÁTICA DO NEPOTISMO NA ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA PARTE 1

Repórter Zenilde Cardoso
O que vem a ser Nepotismo? Essa é uma pergunta que há muitos anos ecoa sobre a mente de muitos brasileiros, e no decorrer dessa matéria, vamos abordar os conceitos e exemplos de práticas de nepotismo existentes em nosso país.
Morfologicamente, a palavra híbrida (latim e grego) nepotismo, é formada pelo radical e também raiz: nepote (do latim népos/nipote/nepõtes, que significa sobrinho/neto/descendente) e pelo sufixo nominal: ”ismo” (do grego ismós, que significa “prática de”). E etimologicamente, a palavra nepotismo surgiu na Itália, indicando a excessiva autoridade que parentes dos Papas exerciam na administração eclesiástica. Servia como um tipo de acusação contra os Papas do Renascentismo (de Sisto IV a Paulo III) que nomeavam seus sobrinhos (nipoti) e outros parentes para posições clericais e administrativas de importância. Assim podemos definir que a palavra nepotismo, significa a prática adotada pelos Papas dos séculos XV e XVI em favorecer, sistematicamente, suas famílias (sobrinhos e outros parentes) com títulos (cargos de autoridade) e doações (presentes materiais). Nos tempos atuais, nepotismo é a prática de favorecer algum preferido, pelos que detém o poder. Assim como na Itália renascentista, é comum vermos, o favoritismo de certos governantes aos seus parentes e familiares, facilitando-lhes uma promoção para ascensão social, independentemente de suas aptidões. Se deixam levar pelos interesses pessoais, não se importando se há capacidade e competência nos favorecidos. Nomeia familiares, parentes e amigos para posições de alta importância, independente de suas qualificações.
Contudo, é importante citar que a Constituição Federal de 1988, autoriza ao agente público, detentor de poder de decisão, praticar a livre nomeação e exoneração de servidores públicos. Assim, tal dispositivo legal, serviu como argumento válido para o exercício de atos administrativos, muitas vezes sem quaisquer critérios técnicos ou profissionais, onde imperava o chamado “QI” (o popular quem indica) na máquina pública. Dessa forma, embora tais práticas fossem feitas dentro da “estrita legalidade”, era notório o desvio de finalidade, pois se revelava tão somente na satisfação de interesses particulares em detrimento do chamado “Interesse Público”.

Tais foram alguns dos motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal a editar a Súmula Vinculante nº. 13, a qual proíbe a investidura de parentes em cargos comissionados em todas as esferas dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Súmula nº. 13 também se fundamenta no conceito de Estado Democrático de Direito, tal qual a Constituição, onde se pressupõe que, todo o poder emana do povo. O Estado, na figura dos agentes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), tem como objetivo único e exclusivo, a satisfação das necessidades e interesses coletivos. Sendo assim, não basta ao administrador público se pautar apenas pelos critérios legais, mas também buscar aquilo que seja ético, justo e honesto, em sintonia com o Princípio da Moralidade Administrativa.
Em sua obra Precis Elementaires de Droit Administratif, Maurice Hauriou tece o seguinte comentário:
(...) A Moral administrativa é imposta ao agente público para sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve e a finalidade de sua ação: o bem comum.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

POLÍTICA

FÓRUM DE PREFEITOS

CIBAPAR REÚNE LIDERANÇAS EM PROGRAMA “ÁGUAS DA BACIA DO PARAOPEBA” EM IGARAPÉ.

Repórter Zenilde Cardoso

Prefeitos representantes de quarenta e oito municípios em Minas Gerais sendo eles, Igarapé, Contagem, Betim, Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Mateus Leme entre outros, e Secretários do meio ambiente, participaram no último dia quinze, do “Fórum de Prefeitos”, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, (CIBAPAR), e assim promover debates sobre assuntos relacionados às águas do Paraopeba, bem como, saneamento e meio ambiente, além de apresentar a situação atual e projetos desenvolvidos.
Durante a reunião, foram apresentados aos presentes, projetos e investimentos feitos para o programa Plano Diretor das Águas da Bacia, que possibilitou o conhecimento sobre a oferta e demanda de água, vazão e balanço hídrico por sub-bacia, e dados sobre usuários que captam e que lançam substâncias, dos tipos de poluentes, e capacidade de autodepuração que é a recuperação do Rio, também nível de qualidade da água.
A prefeita Maria do Carmo Lara, Presidente do CIBAPAR, afirmou que o Plano Diretor é o principal instrumento de gestão e de ações com metas de qualidade, “Com ele pode-se promover uma administração efetiva, voltada para garantir equilíbrio entre a oferta e demanda das águas, e para recuperar e conservar a biodiversidade aquática” comemora.
Segundo ela, o cuidado com o Rio é importantíssimo, e esse é o motivo dessa plenária, que visa discussões sobre o assunto, “O rio é fundamental para os municípios, empresas e moradores em torno dele, vamos trabalhar para tirar os esgotos, com estações de tratamento, já começa a melhorar a qualidade da água, é um passo importante para conservação do rio, é preciso buscar conjuntamente financiamento com os municípios, para resolvermos esses problemas”, declara.
O trabalho de conscientização no meio ambiente, e no Paraopeba, tem que ser permanente, pois a água é essencial para todos, é o que declara o anfitrião, da Casa, Prefeito Kalu “Temos que trabalhar a questão da água, já foram feitas caravanas dentro do rio para mostrar como está a água, e ajudar a sensibilizar, com isso foi levantado o diagnóstico, e a situação não é boa, precisamos ter mais união e atuação dos prefeitos dos municípios vizinhos e encontrar soluções”, afirma.
O sinal de alerta, que poderá faltar água, fica por conta do Engenheiro Civil, Sanitarista e Secretário Executivo do CBH-Paraopeba, e representante do CIBAPAR, Mauro da Costa Val, “É preciso desenvolver ações efetivas com participação direta dos usuários, sociedade civil e poder público, sobretudo no nível municipal, cabe catalisar esforços na direção das prioridades que estão nesse momento sendo discutidas para compor o Plano Diretor da Águas da Bacia. Se não agirmos agora e dessa maneira, num futuro bem próximo poderá faltar água, caso não haja essa ações, é necessário o apoio dos municípios na rotina de trabalhos e definições dos caminhos a trilhar, diante dos desafios que se apresentam, tornam-se condições indispensáveis, a estruturação do escritório técnico, para desenvolver projetos, viabilizando financeiramente a estruturação urbana e rural e visando à sustentabilidade nos múltiplos usos das águas”, completa.
A recuperação do Paraopeba, começa com a conscientização principalmente dos prefeitos que fazem parte da bacia hidrográfica, pois esse Rio, que na língua Tupi, Paraopeba, significa “rio de águas rasas e de pouca profundidade”, possui uma área de treze mil e seiscentos e quarenta e três quilômetros quadrados, e, seu leito possui quinhentos quilômetros de extensão, sendo que quarenta e oito municípios fazem parte dessa bacia, e tem várias atividades econômicas como: siderurgia, mineração, pecuária, indústria automobilística e de alimentos, as quais são de suma importância para todos.

POLÍTICA



DEMOCRACIA AMEAÇADA?

CONFUSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM, ENVOLVENDO PRODUTORA DE TV.

PRESIDENTE BARRA FILMAGENS EM SESSÃO “DEMOCRÁTICA”

Repórter Zenilde Cardoso

Uma confusão envolvendo cinegrafistas de uma produtora de TV, terceirizada da Prefeitura de Betim e o Presidente da Casa, Beto do Depósito, deu origem a uma série de críticas na reunião ordinária dos vereadores no último dia 23 de março.
O problema é que segundo Beto (PSC), os cinegrafistas não tinham autorização para fazer aquele tipo de trabalho, onde filmavam trechos e detalhes de vereadores conversando em reunião, “Ninguém me pediu autorização, eu deveria ser notificado, não fomos informados e cabe a mim decidir quem grava ou não, o veículo tem que ser credenciado na Câmara Municipal para ter acesso a imagens ou algo relacionado a reunião, ás vezes um vereador está em um momento que se exaltou ou então em um momento de brincadeira com um outro colega e por isso depois pode ser vítima de veículos sensacionalistas que transmitem aquilo que querem exibir e não a verdade, por isso barrei e vou barrar sempre que existir uma situação parecida ou igual a essa que vimos hoje”, afirma.
Mas, segundo o vereador Líder da Bancada do PT no Legislativo Cordovil Neves, o Vila (foto) o presidente da Câmara foi infeliz ao fazer isso, pois se trata de uma sessão pública e o povo tem que ter acesso sim, já que a imagem dos vereadores é pública, “Não concordo com a atitude do Beto, a sessão é pública bem como a nossa imagem, temos o interesse de ser fiscalizado pelo povo e chamo todos os grupos organizados para fazer o mesmo que essa produtora fez vir aqui na Câmara e ter acesso a esse material que é público e repassar isso lá fora, não vejo problema algum, afinal não temos que ter nada a temer”, discorda Vila.
Procurados pela nossa equipe, os cinegrafistas que faziam o trabalho, não quiseram comentar sobre o assunto e afirmaram só estar ali devido um convite feito para a produtora por um integrante da Câmara Municipal, e também não queriam identificar essa pessoa.